A Justiça de Santa Catarina determinou que R$ 260 mil devem voltar aos cofres públicos com juros e correção monetária. O dinheiro foi concedido como subvenção social ao Serviço de Ação Social da Igreja do Evangelho Quadrangular (Sasieq) em 1997 pelo Estado.
O problema mais relevante, na avaliação do juiz Luiz Antonio Zanini Fornerolli, foi a construção de um templo da igreja no terreno comprado com parte do valor – R$ 190 mil – da subvenção destinada à Sasieq. Não ficou demonstrado, conforme o juiz, que os demais R$ 90 mil foram aplicados em obras assistenciais.
O que é subvenção social
Subvenção social é um recurso concedido pelo governo do Estado a entidades que desenvolvem trabalhos sociais. Em SC, podem ser concedidas pelo Fundo Social e por diversos órgãos do governo, como pastas da Saúde e Educação.
O problema mais relevante, na avaliação do juiz Luiz Antonio Zanini Fornerolli, foi a construção de um templo da igreja no terreno comprado com parte do valor – R$ 190 mil – da subvenção destinada à Sasieq. Não ficou demonstrado, conforme o juiz, que os demais R$ 90 mil foram aplicados em obras assistenciais.
O que é subvenção social
Subvenção social é um recurso concedido pelo governo do Estado a entidades que desenvolvem trabalhos sociais. Em SC, podem ser concedidas pelo Fundo Social e por diversos órgãos do governo, como pastas da Saúde e Educação.
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