Uma boa notícia para os consumidores de CDs e DVDs: o preço desses produtos deve cair. A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) uma proposta de Emenda à Constituição (PEC) que isenta de impostos gravações de obras de artistas brasileiros.
O deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), autor da PEC, afirmou que sem esses tributos os produtos podem ficar 25% mais baratos. Desse modo, um CD que custa R$ 30 poderá sair por até R$ 22,50.Segundo Arolde de Oliveira, que é deputado federal e fundador do Grupo Mk de Comunicação, se a medida for aprovada pode reaquecer o mercado fonográfico. “Dá margem para a indústria nacional entrar na formalidade”, afirma Oliveira que participou ontem dos debates em Brasília juntamente com os artistas Gian e Giovani, Eduardo Araújo, Ivo Meirelles (presidente da Mangueira), Jorge Vercillo e Cristina Mel. Além deles, apoiam o projeto Zezé Di Camargo & Luciano,Roberto Carlos, Sandra de Sá, Fagner, Leoni, Frejat e Francis Hime, e gravadoras como Som Livre, Sony Music, EMI Music, Warner Music e Universal Music, além da Associação Brasileira de Produtores de Disco (ABPD) e a Associação Brasileira de Musica Independente (ABMI).
Por outro lado, a medida esbarra num problema, já que não tem prazo para entrar em vigor. Isso porque o texto agora vai ao plenário da Câmara e depois ao Senado, onde precisa ser aprovado por dois terços dos parlamentares. Aguardemos....
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